Processo 63376/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/02/2009 16:56
Autuado em 19/02/2009 16:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1600/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/08/2011 Acórdão   1600/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
18/08/2011 Acórdão   1600/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
11/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
04/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA
Procuradores: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (não credenciado), JAIME OLIVEIRA PENTEADO (não credenciado), LUCIANO ANGHINONI (não credenciado), RODRIGO RONALDO MARTINS REBELO DA SILVA (não credenciado), SUELEN PATRICIA BUTTENBENDER (não credenciado), VILSON RIBEIRO ANDRADE (não credenciado)
Interessado FERNANDO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
Interessado IVAN RODRIGUES
Interessado LEOPOLDO DA COSTA MEYER
Interessado MARLO LEANDRO FERRARI
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: LUIZ CARLOS DA ROCHA (não credenciado), LUIZ HENRIQUE BONA TURRA (credenciado), MARCELO CRIVANO LOPES (não credenciado)
Interessado WAMBASS TRANNSPORTE LTDA

Juntadas
DataDescrição
01/02/2010 13:53 Juntada do Protocolo nº 45338/10, referente a manifestação por parte do Sr. Leopoldo Costa Meyer.
05/01/2010 16:50 Juntada do Protocolo nº 1147/10, referente a manifestação por parte do Sr. Leopoldo Costa Meyer.
05/01/2010 16:49 Juntada do Protocolo nº 2941/10, referente a manifestação por parte da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.
01/06/2009 09:39 juntada do Protocolo nº 241830/09, referente a WAMBASS Transportes LTDA
16/03/2009 12:19 Juntada do Protocolo nº 94093/09, referente a manifestação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais
27/02/2009 17:07 juntada do Protocolo nº 70763/09, referente a manifestação do Sr. Ivan Rodriguês;
27/02/2009 09:05 juntada do Protocolo nº 6678209, referente a resposta ao ofício nº 269/2009 - GCG por parte do Sr.Cláudio Dirceu Eberhard

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Acórdão nº 1600/2011
12/08/2011 312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2011 de 18/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2011 11:58 DP  
18/08/2011 17:47 STP Acórdão nº 1600/2011 -
18/08/2011 17:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2011 -
18/08/2011 17:47 STP Certidão de Publicação DETC nº 323/2011 -
18/08/2011 17:47 STP Despacho Processual Diverso nº 94/2011 -
04/08/2011 16:57 GCG  
04/08/2011 15:38 STP Certidão de Sessão nº 238/2011 -
25/07/2011 10:51 GCG  
19/07/2011 14:22 DP Informação nº 2960/2011 -
12/04/2011 14:09 GCG Despacho nº 773/2011 -
10/02/2011 15:32 SITIO  
01/09/2010 13:17 GCG  
01/09/2010 13:01 DP Informação nº 1639/2010 -
30/08/2010 13:15 DP  
06/07/2010 10:03 GCG Despacho nº 1562/2010 -
06/04/2010 15:46 SMPjTC Parecer nº 8144/2010 - improcedência A SUPOSTA IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA NÃO SE CONFIGURA POIS A INDEFINIÇÃO DE LOCAL PARA SUBSTITUIR O ATERRO DA CACHIMBA COMO DESTINO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INVIABILIZA A PREPARAÇÃO DE UM EDITAL DE LICITAÇÃO ADEQUADO SOB O PONTO DE
22/02/2010 09:17 DCM Instrução nº 671/2010 - EMENTA: Representação da Lei. 8.666/93. .
13/11/2009 09:43 GCG Despacho nº 251/2010 -
13/11/2009 09:43 GCG Ofício com prazo nº 1081/2009 -
13/11/2009 09:43 GCG Ofício com prazo nº 1082/2009 -
22/07/2009 10:31 SMPjTC Parecer nº 8721/2009 - ACOMPANHANDO EM PARTE A DCM, PELA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PARA SUBSTITUIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA ESTA REPRESENTAÇÃO. ACOMPANHANDO EM PARTE A DCM, PELA NOTIFICAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO PARA SUBSTITUIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DE QUE TRATA ESTA REPRESENTAÇÃO.
19/06/2009 11:23 DCM Instrução nº 2441/2009 - EMENTA: Representação da Lei. 8.666/93. Necessidade de Diligências. .
19/02/2009 16:56 GCG Despacho nº 254/2009 -
19/02/2009 16:56 GCG Despacho nº 963/2009 -
19/02/2009 16:56 GCG Ofício com prazo nº 130/2009 -
19/02/2009 16:56 GCG Ofício com prazo nº 254/2009 -
19/02/2009 16:56 GCG Ofício sem prazo nº 53/2009 -
19/02/2009 16:56 GCG Ofício sem prazo nº 54/2009 -
19/02/2009 16:56 DP  

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